| Projeto: |
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PL 554 22/11/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-554/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0554-2011 |
| Promovente: |
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Quito Formiga |
| Ementa: |
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 10.907, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990, JÁ ALTERADO PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.784, DE 26 DE MAIO DE 1995, CICLOFAIXAS TAMBÉM NO DIA MUNICIPAL SEM CARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACESSO / ALTERACAO / AVENIDA / BICICLETA / CICLOVIA / DEMARCACAO / DIA MUNICIPAL SEM CARRO / FAIXA DE TRANSITO / LEI 10.907/1990 / LEI 11.784/1995 / ODM7 / PARQUE / PARQUE MUNICIPAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0196-2012
ver documento Urb1288-2012
ver documento Adm1904-2012
ver documento Econ1687-2015
ver documento Fin1776-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/11/2011 | Encaminhado em 24/11/2011 | | PESQUISA | Recebido em 24/11/2011 | Encaminhado em 14/12/2011 | | CCJ | Recebido em 14/12/2011 | Encaminhado em 12/03/2012 | | URB | Recebido em 12/03/2012 | Encaminhado em 27/08/2012 | | ADM | Recebido em 30/08/2012 | Encaminhado em 11/12/2012 | | ECON | Recebido em 11/12/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 24/04/2013 | | DOCUMENTA | Recebido em 25/04/2013 | Encaminhado em 25/04/2013 | | SGP12 | Recebido em 25/04/2013 | Encaminhado em 26/04/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 26/04/2013 | Encaminhado em 22/04/2015 | | SGP22 | Recebido em 22/04/2015 | Encaminhado em 22/04/2015 | | ECON | Recebido em 23/04/2015 | Encaminhado em 08/10/2015 | | FIN | Recebido em 09/10/2015 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 26/04/2017 | | SGP22 | Recebido em 27/04/2017 | Encaminhado em 28/04/2017 | | FIN | Recebido em 28/04/2017 | Encaminhado em 08/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 08/12/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 279/2016 de 19/05/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 425/2016 de 18/06/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita irnformações referente ao pl 554/2011
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/12/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 548/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de finanças e orçamento, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de transportes sobre o pl 554/11, de autoria do vereador quito formiga, atraves do Documento Recebido nro. 929/2016
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| Encerramento: |
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14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |